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Área Tributária

Área Tributária

– Assessoria empresarial preventiva em questões que envolvam tributos de natureza federal, previdenciária, estadual e municipal;<br>
– Estudo de viabilidade de geração de economia fiscal com estratégia de planejamento tributário envolvendo operações nacionais, internacionais e aduaneiras;
– Estudos de questões aduaneiras e de comércio exterior, inclusive atinentes à classificação fiscal de mercadorias;
– Obtenção, acompanhamento e manutenção de regimes aduaneiros especiais, bem como estudos de estratégias de Supply Chain (zonas francas, importações temporárias, depósitos alfandegados);
– Impactos tributários na logística do comércio exterior;
– Análise de operações sujeitas a controle de Preços Transferência (Transfer Pricing) e elaboração dos cálculos exigidos pela legislação brasileira;
– Diagnóstico de contingências fiscais;
– Identificação e levantamento de créditos fiscais recuperáveis;
– Assessoria nos processos de compensação, restituição e ressarcimento de créditos tributários, inclusive quanto ao cumprimento das respectivas obrigações acessórias;
– Revisão de procedimentos fiscais e obrigações acessórias;
– Due Diligences em contexto de aquisições, fusões e abertura de capital;
– Emissão de pareceres e legal opinions;
– Elaboração e acompanhamento de Consultas Administrativas e pedidos de Regimes Especiais;
– Acompanhamento no atendimento à fiscalização;
– Propositura e acompanhamento de medidas judiciais;
– Elaboração e acompanhamento de defesas e recursos nas esferas administrativas federal, previdenciária, estaduais e municipais, inclusive BACEN;
– Terceirização ou gerenciamento de contencioso interno;
– Participação em comitês Fiscais e apresentação de treinamentos in company.

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Neves & Battendieri

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